Carlos Roberto Pereira das Neves

A compra de imóvel na planta e a Lei do Distrato

17/07/2019 15:52 0

O que acontece após a promulgação da Lei 13.786/18 na hipótese de resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua relação com o CDC

20/09/2011 14:08 6

O consumidor passa a ter papel crucial: como partícipe, através de atuação proativa cumprindo rigorosamente a legislação; e como fiscal, exigindo dos fornecedores a adoção de condutas ambientalmente corretas e dos governos que se mantenham em constante vigilância.
Custas judiciais no Superior Tribunal de Justiça e o princípio da vedação ao confisco

29/06/2008 03:00 1

"Alguns se casam com a primeira informação que recebem, e fazem das demais suas concubinas. Uma vez que a mentira é sempre primeira a chegar, não sobra lugar para a verdade. Não satisfaça sua vontade com o primeiro objeto que…
Natureza jurídica do direito de arena

23/03/2008 03:00 1

Certo e brilhante confrade dizia-me ontem que ‘futebol é a bola’. Não há juízo mais inexato, mais utópico, mais irrealístico. O colega esvazia o futebol como um pneu, e repito: retira do futebol tudo o que ele tem de misterioso…

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